Termos e Privacidade
Oceano Livre · versão de 14/11/2026
Termos de uso
1. O que é o Oceano Livre
Uma rede para encontrar e divulgar negócios e trabalhos da sua cidade: vitrine de trabalhos, perfil de negócios, agenda de horários, conversa entre cliente e negócio e passeios.
2. Quem pode usar
Pessoas com 18 anos ou mais. Menores só com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis.
3. Sua conta
- Use um e-mail seu e uma senha só sua, com pelo menos 8 caracteres.
- Você responde pelo que for feito na sua conta. Não compartilhe a senha.
- Depois de várias senhas erradas seguidas, a entrada fica bloqueada por alguns minutos, para proteger a conta.
4. O que você publica
- Publique só fotos e informações que são suas ou que você tem permissão para usar.
- Não é permitido: golpe ou fraude, conteúdo sexual, ódio, violência, ameaça, expor alguém sem permissão, informação falsa, propaganda repetida (spam) ou qualquer coisa ilegal.
- Antes de publicar foto de outra pessoa (por exemplo, cliente atendido), peça autorização dela.
- Avaliações (estrelas e comentário) só podem ser feitas por quem foi atendido, e devem contar a experiência real. Avaliação falsa, ofensiva ou combinada pode ser removida.
- Você continua dono do que publica. Ao publicar, autoriza o Oceano Livre a mostrar esse conteúdo dentro do app e nos links de compartilhamento.
5. Denúncias e remoção
Qualquer pessoa logada pode tocar em 🚩 Denunciar. A administração analisa e pode remover o conteúdo ou suspender a conta que descumprir estes termos. Quem publicou não fica sabendo quem denunciou.
6. Negócios, agendamentos e combinados
O Oceano Livre aproxima clientes e negócios. Preço, serviço, horário e atendimento no local são combinados entre vocês, e cada negócio responde pelo serviço que presta.
- Pagamento por Pix: quando o negócio cadastra uma chave Pix, o app mostra o código e o QR Code para você pagar direto na conta do negócio. O Oceano Livre não recebe, não guarda e não devolve esse dinheiro, e não cobra taxa. Confira o nome de quem vai receber antes de confirmar no seu banco. Devoluções e reclamações de pagamento são tratadas com o negócio.
- Sinal: o negócio pode pedir um valor adiantado para segurar o horário. O app não cancela a reserva sozinho; quem decide é o negócio.
- Faltas: o negócio pode marcar "faltou" depois do horário. Cada negócio vê só quantas vezes você veio ou faltou com ele mesmo (faltas dos últimos 6 meses); outros negócios não veem.
7. Pontos "on"
Os pontos "on" são do próprio app, para participação e recompensas internas. Não são dinheiro, não têm valor de troca garantido e não podem ser sacados.
8. Funcionamento
O app pode passar por manutenção, ficar fora do ar por um tempo ou mudar de recursos. Fazemos cópias de segurança diárias, mas guarde você também o que for importante.
9. Mudanças nestes termos
Quando os termos mudarem, a nova versão aparece aqui com a data. Mudanças importantes serão avisadas no app.
Política de privacidade (LGPD)
Quais dados guardamos
- Conta: e-mail, senha (guardada embaralhada; ninguém consegue lê-la), nome de exibição e foto de perfil, se você colocar.
- Telefone/WhatsApp, se você informar no perfil ou numa reserva, para o negócio confirmar o horário com você.
- Negócio (se cadastrar): nome, tipo, endereço, contatos, Instagram, fotos e trabalhos publicados, horários, serviços, profissionais e, se quiser, chave Pix e nome de quem recebe.
- Uso: agendamentos (incluindo faltas e se o pagamento foi informado ou confirmado), avaliações, mensagens entre cliente e negócio, quem você segue, denúncias feitas e movimentação dos pontos "on".
- Não guardamos dados do seu banco nem do seu cartão: o pagamento por Pix acontece no app do seu banco.
- Segurança: endereço de internet (IP) no cadastro e nas tentativas de senha, para evitar contas falsas e invasões.
Para que usamos
Para o app funcionar (entrar na conta, mostrar a vitrine, marcar horários, entregar mensagens), para proteger as contas e para moderar conteúdo. Não vendemos seus dados e não usamos para propaganda de terceiros.
O que fica público
O perfil e os trabalhos de negócios, as avaliações (com o primeiro nome de quem avaliou), e o nome e a foto que você escolher mostrar. Seu e-mail, saldo de pontos, extrato, mensagens e agendamentos ficam visíveis só para você (e, no caso de mensagens e agendamentos, para o negócio envolvido).
Onde ficam e por quanto tempo
Em servidor na nuvem, com conexão protegida (HTTPS) e cópias de segurança. Guardamos enquanto a conta existir.
Como excluir sua conta
No painel da sua conta, toque em 🗑️ Excluir minha conta. Pedimos sua senha para confirmar. Seus horários marcados que ainda não aconteceram são cancelados e o negócio é avisado. Apagamos seu nome, foto, telefone, conversas, quem você segue, os comentários das suas avaliações e, se tiver, o seu negócio com os trabalhos publicados (os clientes com horário marcado são avisados). Ficam guardados, sem seu nome, foto ou telefone: o histórico dos pontos "on" e as postagens que receberam doação ou viraram NFT (para as contas do app continuarem fechando certo), as estrelas das avaliações, o registro dos atendimentos já feitos e o que a lei mandar guardar. Uma conta excluída não pode ser recadastrada para ganhar o bônus de boas-vindas de novo.
Seus direitos
Você pode pedir para ver, corrigir, levar ou apagar seus dados (ou usar o botão acima), ou tirar uma autorização que deu. Peça pelo e-mail [email protected], com o e-mail da sua conta no assunto. Respondemos em até 15 dias.